A justiça é cega? Conheça o juiz que superou o preconceito e fez (e ainda faz) história

Sua dissertação de mestrado se tornou lei. Sua tese de doutorado é um Tratado Internacional junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no mesmo estado, tem uma carreira brilhante.

É verdade que passou por muitas dificuldades para alcançar notoriedade, pois, aos 23 anos, quando ainda era um estudante da graduação, perdeu a visão. Além da discriminação que sofreu, teve que mudar todos os métodos de aprendizado e realização de seu trabalho.

Na graduação, em 1983, depois de tanto procurar estágio e não ser aprovado devido às suas condições físicas, começou a estagiar voluntariamente no Centro Acadêmico Onze de Agosto, onde atuava como assistente judiciário.

Ao se formar, a dificuldade para conseguir um emprego permaneceu. Então, continuou trabalhando em seu escritório e fazendo apoio ao CA como orientador. “Comecei a fazer especialização e mestrado, mas continuei desempregado”, conta.

Em 1987, conseguiu ser assessor do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas Oswaldo Preuss. “Ele justamente considerou que eu tinha uma experiência larga na advocacia, já que eu atuava nessa via assistencial, mas também pelo fato de ter um curso de pós-graduação e iniciando o mestrado.”

A função que exercia demandava alta qualificação, mas isso não foi problema para o advogado. Devido ao seu desempenho, o desembargador o estimulou a prestar concurso para juiz. “O meu trabalho era auxiliá-lo a tomar as decisões e redigir uma sentença. Era o que eu fazia no meu dia a dia”, justifica. Então, se inscreveu, porém não pôde concluir o certame. Seu exame médico foi adiantado, justamente quando realizaria a última prova do processo seletivo, sendo afastado, sob a alegação que um cego não poderia ser um juiz. “Foi difícil, mas era o que se entendia no Judiciário na época.”

Apesar desta fase de dificuldade, Ricardo prestou concurso em 1990 para o Ministério Público do Trabalho. De 4.500 inscritos, foi aprovado em 6º lugar. Tomou posse no ano seguinte, realizando ações e investigações por 18 anos. Até que uma vaga foi aberta no Paraná de desembargador pelo 5º Condicional em 2009. “Dos seis nomes que foram eleitos, foram escolhidos três candidatos, e eu fui o mais votado”, relembra.

Ricardo Fonseca não deixa de evidenciar a ação do Ministério Público de considerá-lo um concorrente à altura. “O Tribunal me manteve na lista, poderia não fazê-lo. Então, isso é algo que deve ser enaltecido. Eles foram corajosos.” Em 2010, foi nomeado pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Quando perguntado sobre sua reação ao realizar um sonho depois de 20 anos diante de todas as atribulações, o desembargador evidencia sua alegria ao dizer que não é mais o único cego no Ministério Público e na magistratura.

Para Ricardo, o suporte de sua família foi primordial para alcançar seu objetivo e superar o primeiro empecilho. “O apoio deles foi fundamental para vencer as adversidades.” Como qualquer candidato a um concurso público, partiu também de sua própria força e amadurecimento, para abdicar de muitas coisas. “Privar-se de lazer e do convívio social com a família é comum para todo concurseiro.”

Sobre sua rotina de estudo, o desembargador conta que estudava em grupo, já que não via o concorrente como um adversário, mas alguém que poderia somar forças. “Eu tive um grupo de amigos que era muito leal e disciplinar. Nós estudávamos juntos por muito tempo, todo dia à noite, depois do trabalho”, conta.

O aspirante, na época, acreditava que todos aprendem quando o estudo é coletivo, pois todos adquirem conhecimento e se ajudam. “Agregue esforços. O candidato que está ao seu lado não é um inimigo, é só mais um que está tentando galgar o degrau dele. Cada um passa à medida que está preparado, não porque alguém é melhor que ele.”

Ao ser perguntado sobre o trabalho que mais o orgulha, o desembargador explica que as leis criadas por ele o gratificam muito, pois, na verdade, não é um legislador. Então, destaca a mudança que ocorreu na CLT, graças à lei de sua autoria. “A alteração ocorrida no capítulo da Aprendizagem está oportunizando muitos contratos para meninos pobres, que não teriam uma chance”, argumenta.

Ricardo citou ainda um projeto criado pelo Governo Federal, o Pronatec Aprendiz, que foi viável devido a esta lei. Outro caso mencionado por ele foi a ajuda que forneceu para redigir a lei brasileira de inclusão. “A par da magistratura no Ministério Público, eu sempre tive uma atividade de repercussão pública que me agrada muito.”

Mesmo com uma bagagem profissional extensa, incluindo o lançamento do seu livro “O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos”, além de possuir experiências em sua área no exterior e ser professor em algumas universidades, Ricardo Fonseca conta que não ficará acomodado, pois, se surgir uma oportunidade, galgará para consegui-la. “Nunca devemos achar que realizamos o suficiente. Estou sempre na expectativa de um desafio maior.”

Assim como o Juiz Ricardo, você também pode ser uma história de superação. Como estão os seus estudos? Você tem planejamento? Seus métodos e estratégias estão de acordo com os seus objetivos? Se você quer conquistar o seu merecido lugar precisa sim se esforçar, mas além disso, precisa ter uma estratégia. Para te auxiliar na preparação, o ex-Defensor Público Gerson Aragão está disponibilizando gratuitamente o seu livro com as técnicas e estratégias que utilizou para ser aprovado em vários concursos. Baixe o seu livro aqui neste link.

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Com informações de FD. Com